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Sistema Financeiro Nacional (SFN): Entenda o que é, Para que Serve e Como Funciona (Com Infográfico)

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A economia brasileira, como qualquer outra no mundo, necessita de órgãos de fiscalização e controle que sejam capazes de direcionar os rumos financeiros do país. 

Mas muitas pessoas ainda desconhecem o principal sistema que normatiza as regras econômicas no Brasil, o Sistema Financeiro Nacional

Entender este sistema, é um dos primeiros passos para quem deseja obter uma certificação e avançar na carreira, já que todos os exames exigem este tema. 

Portanto, leia este artigo até o final e fique por dentro de tudo sobre o SFN para gabaritar a prova.  

O que é o Sistema Financeiro Nacional   

O Sistema Financeiro Nacional pode ser definido como um conjunto de órgãos normativos ou um grupo de instituições normativas, supervisoras e operadoras que buscam, de maneira conjunta, decidir os rumos da economia brasileira. 

O SFN foi fundado em 1808, quando a corte da Família Real Portuguesa chegou ao Brasil. 

Logo depois, foram criados o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal como conhecemos hoje. 

A principal intenção ao criar esse sistema foi tomar decisões estratégicas e unir entidades responsáveis pelo sistema financeiro do país

Quem está estudando para alguma prova de certificação, deve entender com clareza qual a função do SFN e seus participantes

Nos dias atuais, as atribuições do Sistema Financeiro Nacional vão desde as mais simples transações bancárias até o controle de moeda, redução e aumento de taxas operacionais, entre outras atividades. 

A seguir, conheça algumas das principais instituições participantes do SFN:

  • Banco Central do Brasil;
  • Conselho Monetário Nacional;
  • Comissão de Valores Mobiliários;
  • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; 
  • SUSEP;
  • PREVIC;
  • Conselho Nacional de Seguros Privados;
  • Conselho Nacional de Previdência Complementar.

Para que serve o Sistema Financeiro Nacional?

Como já citamos, é papel do Sistema Financeiro Nacional regulamentar e definir estratégias que vão ditar os caminhos da economia brasileira. 

Isso se deve, sobretudo, ao cenário de uma economia instável, um mercado global que oscila constantemente e à circulação da moeda na sociedade. 

Neste sentido, já se torna claro como o SFN afeta a vida de todas as pessoas, sejam investidores, empresários, consumidores, economistas, dentre tantas outras. 

Além disso, é importante frisar que as instituições bancárias também são as principais afetadas pelas mudanças de política monetária e financeira do SFN.

Taxa Selic

O Sistema Financeiro Nacional é um dos temas que mais cai nas provas de certificação. Na CPA-10, por exemplo, este tema tem peso de 5% a 10%. 

Então, para que você mande bem no exame, é primordial que entenda do que se trata a Taxa Selic, um dos principais pilares do Sistema Financeiro Nacional. 

A taxa Selic atua diretamente na rentabilidade dos investimentos e até mesmo sobre o poder de compra da população. 

Explicando de maneira simples, a taxa Selic é a taxa básica de juros da economia brasileira. 

Ela é o principal instrumento de política monetária utilizado pelo Banco Central do Brasil para controle da inflação.

Os valor da taxa da Selic, dita os rumos da economia e por isso ela é tão importante.

Ao aumentar a taxa selic, o Banco Central tem como objetivo desacelerar a economia, impedindo que a inflação fique muito alta.

Já quando o BACEN diminui a taxa selic, o objetivo é acelerar e aquecer a economia, aumentando a inflação quando ela está abaixo da meta.

Como Funciona e Qual a Estrutura do Sistema Financeiro Nacional?

O funcionamento do SFN acontece em sintonia com outros órgãos do sistema. 

Basicamente, junto com o Governo Federal, o SFN atua segundo as necessidades da economia nacional, ao controlar o uso de recursos públicos e regular a emissão e circulação da moeda brasileira na sociedade. 

Confira abaixo nosso infográfico com a estrutura completa do Sistema Financeiro Nacional.

[Infográfico] Estrutura do Sistema Financeiro Nacional

Em relação à estrutura do SFN, o sistema opera de modo hierárquico. As instituições que fazem parte dele são divididas em três principais categorias:

Instituições normativas  

As instituições normativas do Sistema Financeiro Nacional, como o próprio nome diz, são responsáveis por regulamentar o mercado financeiro por meio de diretrizes. 

Fazem parte dessa categoria, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e o Conselho Monetário da Controladoria Nacional, um dos responsáveis por emitir moedas e fiscalizar as instituições financeiras do país.

Estas instituições definem as regras de como tudo deve funcionar.

Instituições supervisoras 

É papel das instituições supervisoras do SFN monitorar e supervisionar se as instituições financeiras estão seguindo as regras estabelecidas pelas instituições normativas. 

O principal órgão dessa categoria é o Banco Central, o BACEN

Além do Bacen, temos o Conselho de Valores Mobiliários (CVM), conhecido por investidores de renda variável. O CVM fiscaliza as movimentações da Bolsa. 

Fazem parte da categoria, também, a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).

Instituições operadoras 

As instituições operadoras são as que, de fato, estão presentes diariamente na vida dos brasileiros e quase todos nós conhecemos. Estamos falando dos bancos estatais ou privados, como Banco do Brasil e Bradesco, por exemplo. 

Essas instituições bancárias e não bancárias que fazem parte dessa terceira categoria são chamadas de operadores intermediários, pois tratam diretamente com os clientes finais do mercado financeiro e monetário. 

Além disso, também são incluídas na lista: corretoras, seguradoras e demais instituições de pagamento.  

Ficou com alguma dúvida?

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Se ficou com alguma dúvida sobre o Sistema Financeiro Nacional, fique à vontade para mandar aqui nos comentários!

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